Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais
Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais

A TJ Moldes, SA e restantes empresas do Grupo TJ, ITJ Internacional Moldes, Ldas, TJ Aços, Lda, Ceciter-Centro de Comércio Internacional, Lda, RTJ Plásticos, SA, e TJ Participações Financeiras, SGPS, SA, no exercício da sua atividade, necessita de recolher e tratar dados pessoais, relativamente aos seus trabalhadores, clientes, fornecedores, nomeadamente nome, número de identificação fiscal, endereço de email, entre outros.

O Grupo TJ, está empenhado em proteger a privacidade de todos os que com ele se relacionam, e neste sentido, a sua política de privacidade e tratamento de Dados Pessoais, pretende informar quais os dados que poderão ser recolhidos no âmbito da relação profissional e/ou comercial e como são tratados e protegidos.

O que são dados pessoais?

Entende-se por Dados Pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

Quais os dados que poderão ser recolhidos?

Enquanto entidade empregadora, a empresa irá recolher todos os dados pessoais, única e exclusivamente necessários para o cumprimento das obrigações inerentes à relação contratual.

Enquanto cliente e/ou fornecedor, a empresa recolherá os dados necessários para a validação da conformidade da atividade destes, para além de contactos e outros dados de identificação, necessários à relação comercial entre as partes.

Estes dados são recolhidos no inicio da relação contratual, ou no momento da candidatura espontânea para efeitos de recrutamento, tendo a garantia que os mesmos serão apenas utilizados para as finalidades descritas no momento da recolha.

Estes dados são tratados manual ou informaticamente em cumprimento da legislação aplicável e das condições definidas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (“CNPD”).

Responsabilidade pelo tratamento dos dados pessoais?

A responsabilidade pelo tratamento dos dados pessoais é da TJ Moldes, SA.

Subcontratantes, Comunicação e Transferência de dados pessoais

Os dados pessoais, poderão ser comunicados a outras empresas com as quais o Grupo TJ se relaciona.

No que se refere aos dados dos trabalhadores, a partilha é efetuada às empresas externas nas situações previstas na declaração de consentimento.

A empresas com as quais a TJ se relaciona enquanto cliente/fornecedor, nos termos permitidos pela legislação que regula o tratamento de dados pessoais, ficam obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados a que, para o efeito, tenham acesso, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, ou em benefício próprio, nem os relacionem com outros dados que possuam.

Os dados pessoais, podem ainda ser transmitidos aos tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei, designadamente quando se revelem necessários para a resolução de litígios, investigação ou deteção de ilícitos criminais.

Qual o período de conservação dos dados pessoais?

Os dados pessoais são conservados pelo período necessário à relação contratual entre as partes e cumprimento de obrigações legais inerentes. Sendo conservados até 10 anos após finda a relação.

Direito de acesso, alteração, esquecimento e eliminação dos dados pessoais

O titular dos dados, tem o direito a solicitar a consulta, a portabilidade, o esquecimento, retificação ou anonimização dos seus dados, devendo para o efeito contactar os serviços administrativos da empresa.

O titular dos dados pode, ainda, a qualquer momento, opor-se ao tratamento dos dados, com exceção dos estritamente necessários à relação entre as partes e dentro dos limites da legislação vigente, devendo para o efeito contactar por escrito a empresa.

Segurança dos dados pessoais

O Grupo TJ implementou e difundiu um plano de ação, com definição de novos processos físicos e informáticos que previnam acessos não autorizados, perdas acidentais e/ ou destruição dos dados pessoais, com vista a assegurar a confidencialidade e segurança dos dados pessoais que armazena.

O Grupo TJ compromete-se a respeitar a legislação relativa à proteção da privacidade dos dados pessoais que detém e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos, assim como a garantir que estes dados são tratados com adequados níveis de segurança e confidencialidade, nos termos da legislação aplicável e das condições fixadas pela CNPD.

Aplicabilidade

Genericamente, esta política de privacidade e tratamento de dados pessoais aplica-se a todos os serviços fornecidos pela TJ Moldes, sem prejuízo de outras políticas, acordos e legislação aplicáveis em contextos mais específicos de recolha e de tratamento de dados pessoais.

Alterações a esta política

O grupo TJ poderá alterar a sua política de privacidade e tratamento de dados pessoais sempre que seja justificável. As alterações aplicam-se a novos tratamentos de dados pessoais sendo que, se tiverem impacto sob o tratamento de dados pessoais já recolhidos, os titulares dos dados serão informados para poderem agir em conformidade dentro dos limites da lei vigente.

Marketing

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